Você sabe como denunciar ao Conselho Tutelar? Muitas pessoas não denunciam ao Conselho Tutelar por falta de conhecimento, isso mesmo, as pessoas temem que sua identidade seja revelada ou que ao denunciar se tornem testemunhas do caso. Nesse texto vamos mostrar as diversas formas de se levar ao conhecimento do CT um caso de suspeita ou violação de direitos de crianças ou adolescentes.
O Conselho Tutelar é um dos órgãos mais importantes na defesa e na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, desde quando foi criado em 1990 tem prestado relevante serviço atuando na área infanto-juvenil. Assim como os demais órgãos públicos o Conselho Tutelar precisa ser provocado para desenvolver melhor sua atuação, o que não impede de agir por si só, uma vez que se trata de um órgão autônomo.
Entretanto, o Conselho Tutelar pode estar em vários lugares e ao mesmo tempo, por isso, a participação da sociedade por meio da efetivação de denuncia é importantíssima, muitas pessoas tem receio de denunciar para não “criar problema com vizinhos ou parentes”.
Quando alguém toma conhecimento de um fato e não denuncia com urgência, torna deficiente o trabalho do Conselho Tutelar, muitos casos chegam ao conhecimento do CT depois de um longo tempo de ocorrido na maioria das vezes dificultando a identificação do agressor e a eficiência de medidas protetivas.
O primeiro caminho é dirigir-se a sede do Conselho Tutelar e relatar o que está acontecendo, caso queira, peça ao conselheiro para não ser identificado, apesar de uma atitude simples muita gente não quer ser vista entrando no conselho tutelar. Neste caso pode-se realizar a denuncia por telefone, uma maneira fácil e eficiente uma vez que o denunciante nem precisa se identificar e é impossível o conselheiro saber quem está do outro lado.
As denúncias podem ser realizadas na sede do Conselho Tutelar, das 08h ás 11h30 e das 13h30 ás 17h30 ou pelo telefone (45) 3256-8060 e nos plantões (45) 8803-3328 e (45) 9860-7621. As denúncias podem ser feitas também por meio do disque 100 que é um serviço de proteção a crianças e adolescentes, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, executado em gestão compartilhada com o Centro de Referência, Estudos, e Ações sobre Crianças e Adolescentes, com foco em violência sexual, mas que atende denúncias que envolvam quaisquer violações de direitos de toda a população.
O Disque 100 funciona 24h por dia, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada (nas situações de crianças e adolescentes), no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante.
Agora que você já sabe como denunciar ao Conselho Tutelar passe essa informação adiante e contribua na defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes.
Conselho Tutelar Município de Mercedes
Avenida Dr. Mario Totta Nº 235